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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algumas considerações relevantes acerca do tempo.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:57
É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:23
STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum
O Plenário Virtual do STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:03
Como diferenciar CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) e DTC (Declaração de Tempo de Contribuição)
Por Bruno Sá Freire Martins
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Tempo de serviço. Averbação. Estágio na Defensoria Pública. Averbação de tempo de serviço público federal.
estatutário e nem vínculo empregatício com o Estado, não pode ser averbado como tempo de serviço público federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:02
Nulidade do Acórdão por Negativa de Prestação Jurisdicional
Prescrição. Adicional por Tempo de Serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento.
Servidor público. Tempo de serviço. Contagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:20
Previdenciário. Atividade rural.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:04
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 17:23
Justiça decide que bancos não devem limitar tempo nas filas
Tempo de espera nas filas dos bancos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:36
O Tempo de Contribuição como Profissional de Segurança
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:41
Constitucionalidade de lei estadual em tempo de pandemia
O julgamento da constitucionalidade da Lei 5.145/2020 do Estado do Amazonas reacende o debate sobre o Estatuto de Patrimônio Mínimo e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico para as relações jurídicas mesmo na órbita privada.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 10:24
Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:16
Posso usar o tempo como menor aprendiz na minha aposentadoria?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:03
Meu tempo no Serviço Público pode ser usado no INSS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:07
O Professor readaptado pode contar esse tempo como Magistério?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:27
Adicional de Periculosidade. Radiação ionizante. Tempo e frequência de exposição
Embargos não conhecidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:04
Adicional por Tempo de Serviço. Horas extras habituais. Indenização devida
Agravo de Instrumento. Administração Pública
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:30
Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor
"O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”